Nº do Processo ou Documento:

Digite o código acima: Pesquisa Livre: Pesquisar em: Interessado / Remetente: Unidade Geradora: Tipo do Processo:   ALDigital: Atualização de Permissão do Servidor ALDigital: Outras Demandas, Questionamentos e Esclarecimentos Arrecadação: Cobrança ICMS - Certidão de debito declarado Simples Nacional: CDDSN Arrecadação: Cobrança ICMS – Certidão de Débito Declarado – CDD Arrecadação: Cobrança ICMS- Auto de Infração Bens: Direitos Autorais Cadastro: inscrição - desativação Compliance: Procedimento de Conformidade Comunicação: Institucional Comunicação: Prestação de Informações Institucionais Comunicação: Publicidade Institucional Comunicação: Publicidade Legal Contabilidade: Análise Contábil Contabilidade: Conformidade de Gestão Contabilidade: DIRF Contabilidade: Encerramento do Exercício Contabilidade: Fechamento Contábil - Estoque Contabilidade: Fechamento Contábil Patrimonial Contabilidade: Manuais Contabilidade: Normatização Interna Contabilidade: Prestação de Contas Contabilidade: RAIS Contrato e Convênios: Acompanhamento da Execução Contrato e Convênios: Acréscimo Contratual Contrato e Convênios: Alterações Contratuais Conjuntas Contrato e Convênios: Aplicação de Sanção Contratual Contrato e Convênios: Atualização Cadastral Contrato e Convênios: Consulta à Procuradoria/Conjur Contrato e Convênios: Execução de Garantia Contrato e Convênios: Formalização/Alteração de Convênios com Repasse Contrato e Convênios: Outras Alterações Contratuais não Relacionadas Contrato e Convênios: Pagamento Direto a Terceiros Contrato e Convênios: Processo de Pagamento Contrato e Convênios: Prorrogação Contratual Contrato e Convênios: Reajuste ou Repactuação Contratual Contrato e Convênios: Rescisão Contratual Contrato e Convênios: Revisão Contratual Contrato e Convênios: Supressão Contratual Contratos e Convênios: Formalização/Alteração de Convênios sem Repasse Corregedoria: Análise Prescricional de Processo Corregedoria: Avaliação para Estabilidade Corregedoria: Correição Corregedoria: Investigação Preliminar Corregedoria: Procedimento Geral Demanda Externa: Cidadão (Pessoa Física) Demanda Externa: Deputado Estadual/Distrital ( Assembleia Legislativa) Demanda Externa: Deputado Federal (Câmara dos Deputados) Demanda Externa: Judiciário Demanda Externa: Legislativo Demanda Externa: Ministério Público Demanda Externa: Orgãos Governamentais Estaduais Demanda Externa: Orgãos Governamentais Federais Demanda Externa: Orgãos Governamentais Municipais Demanda Externa: Outras Entidades Privadas Demanda Externa: Senador (Senado Federal) Demanda Externa: Tribunal de Contas Demanda Externa: Tribunal de Contas de Alagoas Demanda Externa: Vereador (Câmara Municipal) Demanda externa: Atestado de Capacidade Técnica Demanda externa: Reserva dos espaços culturais Dívida Ativa: Certidão Dívida Ativa: Cumprimento de Ação Judicial (suspensão) Dívida Ativa: Decadência / Prescrição Dívida Ativa: Encaminhamento para inscrição Dívida Ativa: Pagamento Dívida Ativa: Parcelamento Administrativo Dívida Ativa: Retificação ou erro na Declaração Dívida Ativa: cópia digital do processo Dívida Ativa: suspensão da exigibilidade do crédito tributário ou não tributário Dívida Pública: Pagamento Educação: Registro e Certficado do VQDT Esgoto: Análise Técnica de Projetos - Inicial Esgoto: Análise Técnica de Projetos - Retificação Esgoto: Análise Técnica de Projetos - Revisão Esgoto: Viabilidade Técnica - Inicial Esgoto: Viabilidade Técnica - Retificação Estacionamento: Vaga Especial - Idoso Estacionamento: Vaga Especial - PcD Fazenda: Alteração nos Dados Cadastrais Fazenda: Apresentação do Estoque ICMS ST - Lei nº 8.779/2022 Fazenda: Benefício Fiscal - Decreto 84.323/2022 (PET) Fazenda: Benefício Fiscal - Decreto 84.738/2022 Fazenda: Cancelamento de notas fiscais Fazenda: Certidão Negativa de Débitos (CND) - contestar positivada Fazenda: Certidão de Dívida Declarada (CDD) - contestar Fazenda: Cobrança DFe - retificação (extravio, roubo, CACEAL indevido, devolução) Fazenda: Consulta Legislação Fazenda: Conta Gráfica - abertura Fazenda: Conta Gráfica - cessão Fazenda: Conta Gráfica - lançamentos Fazenda: Conta Gráfica - saldo Fazenda: Credenciamento voluntário (NFe, NFCe, CTe e EFD) Fazenda: Cópia de processo Fazenda: Desvinculação do Contabilista Fazenda: Documentos e Informações Fiscais Fazenda: Feiras e Exposições Fazenda: Funcionamento Provisório Fazenda: ICMS - aproveitamento extemporâneo do crédito Fazenda: IPM - Informações e documentos Fazenda: IPM - impugnação Fazenda: IPM - judicial Fazenda: ITCD - doação Fazenda: ITCD - inventário Fazenda: ITCD - isenção / não incidência Fazenda: ITCD - parcelamento Fazenda: Importação - comprovar instalações física Fazenda: Importação - liquidação ICMS Fazenda: Informações sobre processos Fazenda: Inscrição Estadual - DIFAL (EC 87/2015) Fazenda: Inscrição Estadual - baixa Fazenda: Inscrição Estadual - pedido Fazenda: Inscrição Estadual - reativação Fazenda: Inscrição Estadual - substituto tributário Fazenda: Malha Fiscal - justificativa Fazenda: Notificação de Débito Fazenda: Obrigação Acessória - DSDI/ICMS (IN 04/08) Fazenda: Obrigação Acessória - Energia Elétrica (Convênio ICMS 30/04) Fazenda: Obrigação Acessória - Telecomunicações (Ato COTEPE 09/10) Fazenda: Obrigação Acessória - Telecomunicações (Ato COTEPE 74/17) Fazenda: Obrigação Acessória - Telecomunicações (Convênio 115/03) - pedido Fazenda: Obrigação Acessória - Telecomunicações (Convênio 115/03) - série Fazenda: Pauta Fiscal - bebida fria Fazenda: Posto de Combustível - deslacre definitivo Fazenda: Posto de Combustível - início de utilização Fazenda: Precatório - Certidão Saldo de Créditos Certificados Fazenda: Prorrogação de prazo Fazenda: Regime Especial - Decreto 20.747/2012 Fazenda: Regime Especial - Decreto 35.245/1991 (art. 591-C) Fazenda: Regime Especial - Decreto 38.631/2000 Fazenda: Regime Especial - Decreto 67.039/2019 e Decreto 72.101/2020 Fazenda: Regime Especial - Decreto 91.346/2023 Fazenda: Regime Especial - Fiel Depositário Transportadora Fazenda: Regime Especial - IN 05/2009 Fazenda: Ressarcimento - Substituição Tributária Fazenda: Restituição - ICMS/FECOEP Fazenda: Restituição - IPVA Fazenda: Restituição - ITCD Fazenda: Restituição - taxa Fazenda: Retificação de DAR/CB e GNRE Fazenda: Simples Nacional - autorregularizar Malha Fiscal Fazenda: Simples Nacional - contestar certidão de dívida (CDDSN) Fazenda: Simples Nacional - contestar malha fiscal Fazenda: Simples Nacional - contestar opção, exclusão e desenquadramento Fazenda: Simples Nacional - manifestação durante a regularização de ofício Fazenda: Telecomunicações - estorno de débito (Ato COTEPE 24/10) Fazenda: Termo de Apreensão (TAe) - impugnação Finanças: Adiantamento de Despesas Finanças: Execução Financeira Finanças: Indenização e Verbas Finanças: Normatização Interna Finanças: Pagamento Finanças: Reembolso/Ressarcimento Finanças: Subsídios Fiscalização: Diligência Fiscal Fiscalização: ICMS/IPVA - necessidades especiais Fiscalização: ICMS/IPVA - taxista Fiscalização: IPVA - Notificação de Débito Fiscalização: IPVA - concessão das isenções Fiscalização: IPVA - não incidência Fiscalização: ITCD - parcelamento Fiscalização: Regularização de Impostos Gestão da Informação: Transferência/Recolhimento Gestão da Informação: Arrecadação Gestão da Informação: Avaliação/Destinação de Documentos Gestão da Informação: Controle de Malote Gestão da Informação: Credenciamento de Segurança Gestão da Informação: Reconstituição Documental Gestão da Informação: Rol Anual de Informações Classificadas Gestão da Informação: Segurança da Informação e Comunicações Gestão de Processos: Mapeamento e Modelagem Gestão de obras: Processo de Pagamento (Medição) Gás: Fiscalização Gás: Resolução Habilitação: Alteração de Endereço Habilitação: Antecipação de Exames Habilitação: Cancelamento Habilitação: Conserto de Dados Habilitação: Isenção de Biometria Habilitação: Junta Médica Habilitação: Junta Psicológica Habilitação: Permissionado Penalizado Habilitação: Prontuário Geral Único - PGU Habilitação: Recursos Habilitação: Registro de Estrangeiro Infrações de Trânsito: Cassação de CNH Infrações de Trânsito: Defesa Prévia Infrações de Trânsito: Recurso ao CETRAN Infrações de Trânsito: Recurso com Efeito Suspensivo Infrações de Trânsito: Recurso à JARI Infrações de Trânsito: Suspensão do Direito de Dirigir Infrações de Trânsito: Transferência de Pontuação LAI: Demanda do e-SIC Legislação: Alteração PPA, LDO, LOA Legislação: LDO Legislação: LOA Legislação: Normas Internas Legislação: PPA Legislação: Projeto de Lei Licitação: Aquisição Licitação: Contratação Licitação: Plano de Aquisições Multas: Defesa/Recurso Multas: Infração Orçamento: Acompanhamento de Despesa Mensal Orçamento: Contingenciamento Orçamento: Créditos Adicionais Orçamento: Descentralização de Créditos Orçamento: Emenda Parlamentar Orçamento: Proposta Orçamentária Ouvidoria: Denúncia Ouvidoria: Elogio Ouvidoria: Fora do Escopo Ouvidoria: Pedido de Informação Ouvidoria: Reclamação Ouvidoria: Solicitação de providências Ouvidoria: Sugestão Parcerias: Formalização/Alteração com Repasse Parcerias: Formalização/Alteração sem Repasse Patrimônio: Desapropriação, Reintegração de Posse, Reivindicação de Domínio e Tombamento Patrimônio: Doação, Cessão e Permuta Patrimônio: Gestão de Acervo Bibliográfico Patrimônio: Gestão de Bens Imóveis Patrimônio: Gestão de Bens Móveis Patrimônio: Gestão de Bens Semoventes Patrimônio: Leilão Patrimônio: Locação, Arrendamento e Comodato Pesquisa: Auxílio Pesquisa: Bolsa Pessoal: Apresentação de Certificado de Curso Pessoal: Exames Admissionais Pessoal: Saúde - Plano de Saúde Pessoas: Abono Permanência Pessoas: Acumulação de Cargos Pessoas: Adicional Noturno Pessoas: Adicional de Férias (1/3 constitucional) Pessoas: Adicional de Insalubridade Pessoas: Adicional de Periculosidade Pessoas: Adicional por Serviço Extraordinário Pessoas: Adicional por Tempo de Serviço Pessoas: Ajuda de Custo Pessoas: Anuênio e Quinquênio Pessoas: Aposentadoria Especial Pessoas: Aposentadoria por Idade ou Tempo de Contribuição Pessoas: Aposentadoria por Incapacidade Permanente Pessoas: Assentamento Funcional do Servidor Pessoas: Atestado de Origem Pessoas: Atualização Cadastral de Servidor Pessoas: Avaliação da Capacidade Laboral Pessoas: Avaliação da Capacidade Laboral - Convênios Pessoas: Avaliação de Desempenho (individual e Institucional) Pessoas: Averbação e Desaverbação Pessoas: Capacitação / Formação Pessoas: Cessão de Servidor / Empregado Pessoas: Concurso Público Pessoas: Contratação Temporária (PSS) Pessoas: Contribuição Associativa Pessoas: Contribuição Previdenciária - Isenção Pessoas: Contribuição Sindical Pessoas: Contribuição para o INSS Pessoas: Controle de Frequência/Folha de Ponto Pessoas: Conversão de Aposentadoria Pessoas: Designação Pessoas: Diária Pessoas: Emissão de Certidões e Declarações Pessoas: Empréstimo Consignado Pessoas: Exames Admissionais - Convênios Pessoas: Exames Periódicos Pessoas: Exames Periódicos - Convênios Pessoas: Exclusão Pessoas: Exoneração Pessoas: FGTS Pessoas: Folha de Pagamento Pessoas: Férias Pessoas: Horário de Expediente - Escala de Plantão Pessoas: Imposto de Renda Pessoa Física Retido na Fonte Pessoas: Inquérito Sanitário de Origem (Militar) Pessoas: Jornada de Trabalho/Aumento de Carga Horária - Administrativo Pessoas: Jornada de Trabalho/Carga Horária Pessoas: Licença Especial Pessoas: Licença Paternidade/Adotante Pessoas: Licença Paternidade/Adotante - Convênios Pessoas: Licença para Atividade Política Pessoas: Licença para Capacitação Pessoas: Licença para Mandato Classista Pessoas: Licença para Participação em competição desportiva nacional Pessoas: Licença para Serviço Militar Pessoas: Licença para Tratamento de Saúde Pessoas: Licença para Tratamento de Saúde - Convênios Pessoas: Licença para Tratar de Interesses Particulares Pessoas: Licença por Acidente de Trabalho Pessoas: Licença por Acidente de Trabalho - Convênios Pessoas: Licença por Afastamento do Cônjuge Pessoas: Licença por Doença em Pessoa da Família Pessoas: Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família Pessoas: Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família - Convênios Pessoas: Licença à Gestante/Adotante Pessoas: Licença à Gestante/Adotante - Convênios Pessoas: Movimentação de Servidor Pessoas: Mudança de horário Pessoas: Pagamento de Provento e Remuneração Pessoas: Passagens Pessoas: Pasta Funcional do Servidor Pessoas: Pasta Ponto do Servidor Pessoas: Pensão Alimentícia Pessoas: Pensão por Morte de Servidor Pessoas: Planejamento da Força de Trabalho Pessoas: Progressão Pessoas: Promoção Pessoas: Provimento - Nomeação para Cargo em Comissão Pessoas: Prêmios de Reconhecimento Pessoas: Readaptação Pessoas: Readaptação - Convênios Pessoas: Redução de Carga Horária - Dependente Portador de Deficiência ou TEA Pessoas: Registro de Acidente de Trabalho Pessoas: Remoção Pessoas: Remoção por Motivo de Saúde Pessoas: Ressarcimento ao Erário Pessoas: Reversão de Aposentadoria Pessoas: Salário-Família Pessoas: Segurança individualizada Pessoas: Seguros Pessoas: Solicitação de Colaboradores Pessoas: Transferência de Servidor / Empregado Planejamento Estratégico: Elaboração e Acompanhamento do Plano Operacional Planejamento Estratégico: Elaboração e Acompanhamento do Plano de Investimento Planejamento Estratégico: Elaboraçãoe Acompanhmento do Plano Estratégico Planejamento Fiscal: Notificação Planejamento Fiscal: Verificações Fiscais Planejamento: Autorização Provisória Planejamento: Itinerário Planejamento: Pesquisa de Demanda Planejamento: Quadro de Horários Portal do Servidor: Cadastro e Alteração de Senha Processos: Auditoria Processos: Credenciamento/renovação de Entidades/Instituições/Fornecedores/Parceiros Processos: Fiscalização Processos: Gestão Documental Processos: Gestão de Projetos (Planejamento e Execução) Processos: Gestão de Resultados Processos: Gestão de Risco Processos: Implementação de Modelo de Gestão Processos: Monitoramento Processos: Planejamento Estratégico (Planejamento e Execução) Processos: Processo Administrativo Disciplinar Processos: Sindicância Programa: Alagoas Mais Digital Projetos: Painel BI Projetos: Relatório Mensal PDPP Públicação: Referência Elogiosa Recursos Hídricos: Outorga (Captação/Lançamento) Recursos Hídricos: Outorga (Isenção) Recursos Hídricos: Outorga (Obra Hídrica) Recursos Hídricos: Outorga (Preventiva) Recursos Hídricos: Outorga (Renovação) Recursos Hídricos: Outorga (Revisão) Recursos Hídricos: Outorga (Transferência de Titularidade) Regime Especial - Decreto 38.394/2000 (PRODESIN) SEI: Atualização de Cargos / Funções SEI: Atualização de Hipóteses Legais SEI: Atualização de Intimação Eletrônica SEI: Atualização de Permissão do Servidor (Lotação) SEI: Atualização de Ponto de Controle no SEI SEI: Atualização de Tipos de Documento (Interno e/ou Externo) SEI: Atualização de Tipos de Processo SEI: Implementação do SEI no órgão SEI: Integração com outros sistemas SEI: Liberação de Cadastro de Usuário Externo (PF e Representantes de PJ) SEI: Outras Demandas, Questionamentos e Esclarecimentos SEI: UE - Vinculação de Usuário Externo a Pessoa Física SEI: UE - Vinculação de Usuário Externo a Pessoa Jurídica SIAFE: Cadastro, Acesso e Atualização SISDETRAN: Cadastro e Atualização de Usuário Saneamento: Fiscalização Saneamento: Infração Saneamento: Notificação Saneamento: Resolução Saúde: Descentralização de ações de Vigilância Sanitária Saúde: Processos Administrativo Sanitário Saúde: Solicitação de Alvará Sanitário (concessão/renovação) Saúde: Solicitação de Análise de Projeto Arquitetônico Segurança: Acesso ao sistema Quimera Segurança: Dados estatísticos sobre CVLI e outros crimes. Segurança: Demandas FUNESP Segurança: Solicitação de acesso ao sistema CAD Segurança: Solicitação de gravação de áudio da rede de rádio. Segurança: Solicitação de posicionamento de GPS Simples Nacional: CDDSN-Certidão de dívida Simples Nacional: Opção, Exclusão e Desenquadramento TARIFA: Mínima TARIFA: Promocional TIC: Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação Tesouro: Bloqueio Tesouro: Cota Extra Tesouro: Cota para Empenho Tesouro: Estorno de Cota Liberada Tesouro: Repasse de Recursos Tesouro: Transformação de Categoria Transporte: Administração Transporte: Permissão/Autorização Transporte: Veículo/Frota Tributação: Consulta fiscal Tributação: Proposta de minuta Tributação: Regime especial Tributação: Restituição de tributos Veículo: Alteração de Endereço Veículo: Autorização para Transferência de Propriedade em meio digital (ATPV-e) Veículo: Bloqueio/Desbloqueio Administrativo Veículo: Certidão de Propriedade Veículo: Comunicação/Exclusão de Comunicação de Venda Veículo: Leilão - Venda - Aquisição Veículo: Recolhimento e Custódia Viagem: Competição no país Viagem: Institucional Vida Funcional: Cadastro e Acesso Água e Esgoto: Baixa de pagamento e parcelamento Água e Esgoto: Recebimento de obras Água: Análise Técnica de Projetos - Inicial Água: Análise Técnica de Projetos - Retificação Água: Análise Técnica de Projetos - Revisão Água: Viabilidade Técnica - Inicial Água: Viabilidade Técnica - Retificação Tipo do Documento:   AI Pedido Rec Isenção - NI Inst ITCD AII Pedido Rec Isenção - NI Cult ITCD AIII Pedido Rec Isenção - NI BH ITCD AIIIA Pedido Rec Isenção - NI Geral ITCD AIV Certidão Rec NI Inst ITCD AIX Declaração Doação Bens Direito ITCD ART AV Certidão Rec NI Cult ITCD AVI Certidão Rec NI BH ITCD AVIA Certidão Rec NI Geral ITCD AVII Declaração Causa Mortis Bens Direito ITCD AVIII Declara Excedente Meação Bens Direito ITCD AXIV Certidão de Regularidade do ITCD Abaixo-Assinado Acordo Acordo de Coop. SEM Compartilhamento de Rec Patrim Acordo de Nível de Serviço (ANS) Acréscimo de Verba de Alimentação (PCAL) Acórdão Adicionais Noturnos PCAL Agenda Alegações Alvará Anais Anexo Anexo - Tesouro - Cota Extra (SEFAZ) Anexo IV - Termo de Liberação do Servidor Anexo V - Termo de Compromisso do Servidor Anexo VI - Declaração Exec. Ativ. Servidor Público Anotação Anteprojeto Análise Análise de Candidato à Vaga Análise de Projetos Abastecimento de Água Análise e Deliberação de Repactuação Iniciativas Ap. Contrato/Distrato - Op Logístico c/ Emp. Impor Apartado Apostila Apresentação Aprovação CPOF - Decreto 87.487/2023 Aproveitamento de Extemporâneo do Crédito Apólice Ata Ata Registro de Preço - Bens e Serviços COVID-19 Ata Registro de Preço - Serviço de Engenharia Ata Registro de Preço Bens SRP Ata Registro de Preço Serv Cont COM MDO Exclusiva Ata Registro de Preço Serv Cont SEM MDO Exclusiva Ata Registro de Preço Serviço Não Continuado Ata Reunião Ata de Reunião Atestado Atestado de Permanência e Conduta Carcerária Atestado de Saúde Ocupacional - ASO Atesto de Bens/Serviços sem Contrato Atesto de Locação de Imóveis com Contrato Vigente Atesto de Locação de Imóveis sem Contrato Vigente Atesto de Materiais Atesto de Serviço Terceirizado Ato (SEFAZ) Ato de Concessão Ato de Credenciamento Voluntário de Emissão de NFE Ato do Governador Atualização Intimação Eletrônica no SEI Atualização da Tabela de Assunto no SEI Atualização de Cargos/Funções no SEI Atualização de Hipótese Legal no SEI Atualização de Ponto de Controle no SEI Atualização de SERVIDOR no Portal AL Digital Atualização de SERVIDOR no SEI (Completo) Atualização de SERVIDOR no SEI (Lotação) Atualização de Tipo de Processo Peticionamento SEI Atualização de Tipo de Processo no SEI Atualização de Tipos de Documentos SEI Auto Auto de Infração Autorização Autorização Funcionamento Provisório Avaliação Avaliação Desempenho Anexo Único IN 01/2022 SEPLAG Avaliação de Curso de Capacitação - Instrutor EGAL Avaliação de Desempenho Avaliação de Desempenho (Sefaz) Rev 00 Avaliação de Desempenho Anual - IN 05/22 Avaliação de Desempenho Estágio Probatório IN06/22 Aviso de Audiência Pública Aviso de Consolidação de Demandas Aviso de Cotação de Preço Aviso de Delegação de Competência Aviso de Férias Aviso de Licitação Aviso de Reabertura de Licitação Aviso de Revogação de Licitação Aviso de Solicitação de Demanda Aviso de Suspensão Ações Inovadoras - Anexo A - Ficha de Inscrição Ações Inovadoras - Anexo B - Termo de Compromisso Ações Inovadoras - Anexo C - Termo de Concordância Balancete Balanço Bilhete Boletim Boletim Mensal de Veículo Boleto CEAPA - Primeiro Atendimento CND aos Tributos Federais CNH CNPJ CPF CRLV Cadastro Cadastro Ordenador de Despesa SIAFE Cadastro de Credores/Fornecedores no SIAFE Cadastro de Gestores Financeiros no SIAFE Cadastro de Iniciativa Cadastro de Usuário no SIAFE Calendário Canhoto Captação de Águas Carta Cartaz Carteira Cartão Certidão Certidão Negativa da Fazenda Estadual Certidão Negativa da Fazenda Municipal Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas Certidão Negativa do FGTS Certidão de Dívida Ativa Tributária (PGE) Certidão de Intimação Cumprida Certidão de Remunerações Previdenciárias Certidão de Tempo de Contribuição Certidão de Tempo de Serviço Certidão de Tempo de Serviço para Aposentadoria Certidão de Trabalho dos Reeducandos Certificado Certificado VQDT Cessão temp. ou trans. de pessoal Definição GEDEP Cessão temporária ou trans. de pessoal GEDEP Cesta Básica Check List: Reajuste de Medição Contratual CheckList - Liberação pelo CPOF CheckList - Processos Dispensa COVID19 CheckList - Processos Indenizatório Checklist Checklist - Pagamento (CASAL) Checklist - Prestação de Contas (CASAL) Checklist - Proc Adiant Numerário Enfrent a COVID Checklist - Processos Requisição Administrativa Checklist - Processos de Contratos e Convênios Checklist - SRP - Lei 13.303/2016 Checklist - Solicitação de Adiantamento Cheque Comprovante Comprovante de Diária Comprovante de Residência Comunicado Comunicado (SEFAZ) Comunicado de Disparo e Arma de Fogo (SERIS) Comunicação Comunicação Disciplinar Confirmação Consulta Consulta Legislação Conta Contestação Certidão Positiva de Débitos Contestação de CDD Contestação de Certidão de Débito Declarado Contestação de Indeferimento da Opção Conteúdo de Mídia Contracheque Contrarrazões Contrato Contrato Bens Contrato Dispensa ou Pregão Bens COVID-19 Contrato Dispensa ou Pregão Serviços COVID-19 Contrato Obras e Serviços de Engenharia Contrato Serviço Continuado COM MDO Exclusiva Contrato Serviço Continuado SEM MDO Exclusiva Contrato Serviços Não Continuado Contrato Social Controle de Frequência PCAL Convenção Conversão de Valores Convite Convênio Convênio de Concessão de Estágio Correspondência Cotação Cotação de Fornecedor Crachá Credencial Credenciamento Atacadista Medicamentos Credenciamento Central de Distribuição Credenciamento Industrial Textil Vestuário Credenciamento Regime Especial Cronograma Croqui Currículo Cédula Dacon Debênture Decisão Decisão de Recurso Administrativo Declaracao do Ordenador de Despesa do Pontapé Declaração Declaração Permanecer Laborando Administrativo Declaração das Contrib a recolher à PS e Outras Declaração de Acumulação de Cargos Administrativo Declaração de Saldo Devedor Incentivado do ICMS Declaração de Tempo de Contribuição Declaração de Tempo de Contribuição ao RGPS – DTC Declaração de bens PF PC Declaração em Branco Decreto Decreto de Crédito Defesa Degravacão Deliberação Demonstrativo Demonstração Denúncia Depoimento Desconto de Verba de Alimentação (PCAL) Desligamento de Conveniado Despacho Despacho do Governador Despesas Covid Diagnóstico Diligência Diploma Diretriz Dissertação Distrato Diário Documento Documento de Formalização da Demanda (DFD) Documento de Formalização de Demanda Dossiê Dotação Orçamentária Dotação PGE E-mail Edital Edital - Chamamento Público - Termo de Colaboração Edital - Chamamento Público - Termo de Fomento Edital - Obras - Concorrência Edital - Obras - Tomada de Preços Edital - Pregão - Bens Edital - Pregão - Serviços de Engenharia Edital - Serviço Continuado COM MDO Exclusiva Edital - Serviço Continuado SEM MDO Exclusiva Edital - Serviços Não Continuados Edital de Convocação Embargos Emenda Ementa (SEFAZ) Encaminhamento de Conveniado Energia Elétrica (Arquivo Convênio 30/04) Escala Escala de Serviço (PCAL) Esclarecimento Escritura Escrituração Estatuto Esterno de Débito de ICMS Telecomunicação Estoque ICMS ST - LEI 8.779/2022 Estratégia Estudo Estudo Técnico Preliminar Estudo Técnico Preliminar - ETP Compra Estudo Técnico Preliminar - ETP Serviço Exame Exposição Exposição de Motivos Extrato Extrato Bancário Extrato Mensal Extrato de Contrato Extratos de Ata de Registro de Preços Fatura Fatura de Aluguel de Imóvel, Área e Cessão de Uso Feiras e Exposições Ficha Ficha Cadastral Eletrônica Ficha Cadastro Responsáveis Contratos e Convênios Ficha de Análise Documento Esgoto (CASAL) Ficha de Análise Documento Água (CASAL) Ficha de Inscrição Medalha do Mérito Silvio Vianna Finalidade de Uso Fluxograma Folder Folha Folha de Pagamento Salarial (Extrato Mensal) Folha de Ponto dos Funcionários Folheto Formulário Formulário Acesso à Rede WIFI Formulário Análise Chamada Pública Administrativo Formulário Contratação Direta Formulário Inscrição Dívida Ativa Não Tributária Formulário Liberação de Servidor Evento Uncisal Formulário Padrão Convênios (SEFAZ) Formulário Recurso Chamada Pública Administrativo Formulário Solicitação Acesso Portal do Servidor Formulário Utilização da Ata de Registro de Preço Formulário de Cadastro de Veículo Formulário de Conformidade de Usuários (SEFAZ) Formulário de Detalhamento de Dotação Formulário de Licitação Formulário de Plano de Ação Setorial Formulário de Solicitação de Gravação de Áudio Formulário de Solicitação de Imagem GEAP - Capa do Processo GEAP - Primeiro Atendimento GEAP - Sumário Psicossocial Grade Curricular Guia Guia de Recolhimento Quitada do FGTS Guia de Recolhimento Quitada do INSS Guia de Transferência de Documentos Histórico Identificação do Contrato Impugnação Impugnação do Termo de Apreensão (TAe) Indicação Informe Inscrição Instrução Instrução Normativa Integração de Sistemas com o SEI! Intenção Inventário Julgamento Justificativa de Crédito Justificativa de Malha Fiscal sem Notificação Justificativa de Notificação (SEFAZ) Lançamento de Efluentes Laudo Laudo Médico Lei Licença Lista Lista de Processos Listagem Livro Livro de Ocorrência do Plantão Mandado Manifesto Manual Mapa Mapa Comparativo de Preço Mapa Comparativo de Preço - Fornecedor Mapa de Risco Material Matéria Medida Provisória Memorando Memorando Exame Admissional Memorial Memória Minuta Minuta Decreto Gov Minuta de Decreto Minuta de Instrução Normativa Minuta de Lei Minuta de Lei Gov Minuta de Portaria Regulamentar Minutas Gov Movimentação Moção Norma Nota Fiscal Nota Para Publicação (CBMAL) Nota de Empenho Nota de Instrução/Serviço (PMAL) Nota de Liquidação Nota para Publicação (PMAL) Notificação Notificação / Citação / Intimação Notificação Fiscal Regularização Débitos do SN Notificação Fiscal Regularização Impostos Notificação Fiscal Regularização Pendências do SN Notificação Termo Ind Op, Exc do SN ou Des SIMEI Obra Hídrica Ofício Ofício Circular Ofício Governador Ofício-Circular Ordem Ordem Execução de Serviços INFOVIA AL Ordem de Fornecimento e de Serviço Ordem de Serviço (CASAL) Ordem de Serviço (CBMAL) Organograma Orientação Orçamento Pagamento (PDO + OBO + Comprovante de Pagamento) Panfleto Parcerias - Termo de Colaboração/Termo de Fomento Parecer Parecer Técnico Parte Administrativa (CBMAL) Parte Disciplinar Passagens para Terceiros Passaporte Pauta Pauta Fiscal (PMPF) Bebida Fria Pedido Pedido Adesão Voluntária Documento Eletrônico Pedido Atualização Dados Cadastrais de IE Pedido Autoregulação Malha Fiscal Simples Nacional Pedido Comprovação Regularização Pendências do SN Pedido Contestação Malha Fiscal Simples Nacional Pedido Deslacre Definitivo Bomba Posto Combustível Pedido Manifestação Regularização Ofício do SN Pedido de Baixa de Inscrição Pedido de Desvinculação do Contabilista Pedido de Exclusão/Suspensão de Débito Pedido de Inscrição Estadual Pedido de Inscrição Substituto Tributário Pedido de Partida Inicial Posto Combustível Pedido de Reativação de Inscrição Estadual Pedido de Regime Especial Atacadista Pedido de Restituição de Taxa Pedido de Restituição do ICMS e FECOEP Pedido de Restituição do IPVA Pedido de Restituição do ITCD Pedido de Retificação de DAR/CB e GNRE Pedido inscrição da EC 87/2015 Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP Petição Planilha Planilha de Custo - Pesquisa com Fornecedor Planilha de Custo - Portal Compras Governamentais Planilha de Justificativa de Ponto Plano Plano Orçamentário - Cadastramento Plano de Aula (EGAL) Plano de Suprimentos Plano de Tiro / Instrução (PMAL) Planta Portaria Portaria Conjunta Portaria Conjunta de Descentralização Portaria Conjunta do SEI Portaria de Nomeação de Núcleo SEI Posição de Liberação de Recursos do FECOEP Precatório Prestação de Contas da Passagem(ANEXO V) Prestação de Contas de Adiantamento(ANEXO II) Prestação de Contas de Diárias (ANEXO III) Prestação de Contas de Diárias Militares ANEXO III Processo Procuração Procuração Eletrônica Especial Procuração Eletrônica Simples Programa Programa de Extinção de Créditos Tributários (PET) Projeto Projeto Lei Gov Projeto de Lei Prontuário Pronunciamento Proposição (ALGÁS) Proposta Proposta de Curso Prospecto Protocolo Protocolo envio de Arquivos Conectividade Social Prova Prova Testemunhal Prova Técnica Prova de Autenticidade Publicação Página Questionário RG RH Adicional Tempo Serviço Anuênio Quinquênio RH Averbação Licença Prêmio Tempo Contribuição RH Certidão de Ato de Nomeação e Outros RH Certidão de Tempo de Serviço RH Concessão Abono Permanência RH Concessão Aposentadoria RH Concessão do Benefício Especial RH Declaração Tempo Serviço RH Desaverbação Licença Prêmio Tempo Serviço RH Desistência de Pedido RH Exoneração RH Progressão Funcional RRT Receita Recibo Recibo Eletrônico de Protocolo Reclamação Reconsideração ou Queixa ou Representação (PMAL) Recurso Recurso de Avaliação de Desempenho (ADEAL) Regime Especial - Fiel Depositário Regimento Registro Registro Plantão Social Registro de Certificados VQDT Registro de Reunião Regulamento Regulamento de Edital Reintegração Social: Entrevista Psicológica Reintegração Social: Entrevista do Serviço Social Relatório Relatório de Coordenação Operacional (SERIS) Relatório Analítico GPS Relatório Analítico GRF Relatório Diário de Serviço Relatório Diário de Serviço (CMEP) Relatório Diário de Serviço (CPJ) Relatório Final - Estágio Probatório Relatório Levantamento de Vagas de Estágio Pontapé Relatório Mensal de Ajuda Alimentação Relatório Síntese do Curso (EGAL) Relatório de Análise de Progressão Relatório de Atividades de Projetos Relatório de Auditoria Relatório de Contribuições Relatório de Desempenho do Projeto Relação Relação das Remuneração de Contribuições Relação dos funcionários constante na SEFIP Release Renúncia de Procuração Eletrônica Representação Req. Benefícios Fiscais do Decreto 91.346/23 Req. Contestação de Cálculos do IPM Prefeitura Req. Suspensão Exigibilidade Decisão Judicial Req. de Sol. de DAC, Doc, Arq Fiscais ou Info IPM Requerimento Requerimento Adicional Tempo Serv Anuênio Quin Requerimento Alegações Outras\Causas de Suspensão Requerimento Alegações de Decadência ou Prescrição Requerimento Alegações de Pagamento Requerimento Alegações de Parcelamento Requerimento Alegações de REDAR Requerimento Análise Projeto Inicial Esgoto CASAL Requerimento Análise Projeto Inicial Água (CASAL) Requerimento Análise Projeto Reanálise (CASAL) Requerimento Análise Projeto Revisão (CASAL) Requerimento Aposentadoria por Invalidez Requerimento Atestado de Capacidade Técnica Requerimento Autorização Pagamento do ICMS ST Requerimento Autorização para Retificar EFD/SPED Requerimento Averbação Lic. Premio T. Contribuição Requerimento Averbação Licença Premio não Gozada Requerimento Benefícios Fiscais Simples Nacional Requerimento Cancel Insc Plano Benfefíc ALPREVCOMP Requerimento Certidão de Tempo de Serviço Requerimento Certidão do Ato Nomeação e Outros Requerimento Chamada Pública Administrativo Requerimento Concessão Abono Permanência Requerimento Concessão Aposentadoria Requerimento Cópia de Processo Administrativo Requerimento Desaverbação Licença Prêmio Requerimento Desaverbação Tempo Serviço Requerimento Documentos ou Informações Malha Requerimento Geral (UNCISAL) Requerimento Lançamentos Crédito na Conta Gráfica Requerimento Liquidação Débito ICMS Importação Requerimento Progressão Administrativo Requerimento Prévio de Despesa Requerimento Recebimento de Obras/Sistemas (CASAL) Requerimento Restituição De Tributos/Penalidades Requerimento TRE (SERIS) Requerimento Viabilidade Técnica Inicial Requerimento Viabilidade Técnica Retificação Requerimento de Abertura Conta Gráfica Requerimento de Acesso Sistemas da Solução Digital Requerimento de Baixa de Pagamento Requerimento de Cancelamento de Nota Fiscal Requerimento de Certidão em Dívida Ativa Requerimento de Cessão de créditos Conta Gráfica Requerimento de Compensação do Imposto Requerimento de Concessão do Benefício Especial Requerimento de Cumprimento de Ordem Judicial IPM Requerimento de Cópia do Processo Requerimento de Desistência de Pedido Requerimento de Devolução Interna de Servidor Requerimento de Exoneração Requerimento de Folga Eleitoral Requerimento de Gozo de Férias Requerimento de Gozo de Férias (Alteração) Requerimento de Informações do Processo Requerimento de Medição Contratual Requerimento de Outorga de Recursos Hídricos Requerimento de Progressão Funcional Requerimento de Promoção por Merecimento (PGE) Requerimento de Retificação de DAR/CB e GNRE Requerimento de Saldo de Conta Gráfica Requerimento de Suspensão do Lançamento do Imposto Requerimento para Concessão de Licença Requisição Resolução Resolução de Conselho de Administração Resolução de Diretoria Ressarcimento Substituição Tributária Restabelecimento de Vinculação a Pessoa Jurídica Resultado Resultado de Licitação Resumo Revogação de Procuração Eletrônica Roteiro SEI: Checklist - Cadastro de Pessoa Jurídica SEI: Checklist - Liberação de Usuário Externo Sentença Sinopse Sol. Aquisição Bens/Prestação Serv.(ANEXO I) Sol. Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Solicitação Solicitação (CBMAL) Solicitação Diárias para Viagem Militar - ANEXO II Solicitação de Acautelamento de Material Belíco Solicitação de Acesso via VPN (ITEC) Solicitação de Adiantamento (ANEXO I) Solicitação de Adiantamento (FDRH) Solicitação de Colaborador Solicitação de Desembolso Diárias (FUNSEFAZ) Solicitação de Desembolso Inscrição (FUNSEFAZ) Solicitação de Diárias para Viagem (ANEXO II) Solicitação de Documentação de Processo Solicitação de Mudança de Classe Solicitação de Passagem (ANEXO II) Solicitação de Reavaliação (UNCISAL) Solicitação de Reembolso de Viagem a Serviço Solicitação de Repactuação Iniciativas e Projetos Solicitação de Utilização de Espaço (UNCISAL) Sumário Suspensão de Faturamento Suspensão de Vinculação a Pessoa Jurídica Tabela Taxa de Serviço Telecomunicações (Arquivo Ato Cotepe 09/2010) Telecomunicações (Arquivo Ato Cotepe 74/17) Telecomunicações Convênio 115 Pedido Telecomunicações Convênio 115 Série Telegrama Termo Termo Aditivo Termo Aditivo - Bens - Objeto Termo Aditivo - Bens - Prazo Termo Aditivo - Bens - Prazo e Objeto Termo Aditivo - Serv. Cont. com MDO - Objeto Termo Aditivo - Serv. Cont. com MDO - Prazo Termo Aditivo - Serv. Cont. com MDO - Prazo/Objeto Termo Aditivo - Serv. Cont. sem MDO - Objeto Termo Aditivo - Serv. Cont. sem MDO - Prazo Termo Aditivo - Serv. Cont. sem MDO - Prazo/Objeto Termo Aditivo - Serviços não Cont - Prazo e Objeto Termo Aditivo - Serviços não Continuados - Objeto Termo Aditivo - Serviços não Continuados - Prazo Termo Responsabilidade Contrato Estagiário Pontapé Termo de Abertura de Livro de Certificados VQDT Termo de Abertura de Projeto (TAP) Termo de Abertura do Projeto Termo de Aceite Parcial do Projeto Termo de Aceite e Encerramento do Projeto Termo de Adjudicação Termo de Apostilamento Termo de Autorização e Respon. de aparelho Móvel Termo de Cessão de Uso Termo de Colaboração Termo de Compromisso Termo de Compromisso - Adiantamento Termo de Compromisso - Viagem a Serviço Termo de Confidencialidade - Geral Termo de Confidencialidade e Sigilo Termo de Confidencialidade e Sigilo (SEPLAG) Termo de Cooperação Termo de Doação Termo de Encerramento Livro de Certificados VQDT Termo de Encerramento de Trâmite Físico Termo de Encerramento do Processo Termo de Encerramento do Projeto Termo de Estágio SEPLAG Termo de Fomento Termo de Guarda de Mídia Termo de Homologação Termo de Posse Termo de Ratificação de Dispensa Termo de Recebimento de Bens Termo de Recebimento de Documentos Termo de Referência - Bens Termo de Referência - Operação de Crédito Termo de Referência - Ser Cont SEM Mao Obra Exclus Termo de Referência - Serv Cont COM Mão Obra Exc Termo de Referência - Serviço de Engenharia Termo de Referência - Serviços Não Continuados Termo de Renúncia de Verba Indenizatória PM Termo de Responsabilidade FFX e Adiantamento Termo de Responsabilidade da Folha Termo de Responsabilidade para Cadastro Termo de Responsabilidade para uso dos Sistemas Termo de Responsabilidade pelo uso de bens Tese Testamento Título Vale Transporte Verba de Alimentação PCAL Vinculação de Responsável Legal a Pessoa Jurídica Vistas Volume Voto Voucher Vídeo Áudio Data do Processo / Documento:

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